NOTA DE ESCLARECIMENTO (PlassAssiste e Jurídico)

O SindMPU/MT vem, por meio da presente nota, esclarecer o que segue:

Como se sabe, todos os usuários do Plan-Assiste foram pegos de surpresa com a comunicação do Conselho Gestor de reajuste do plano de saúde há apenas poucos dias, materializada no desconto mensal no contracheque que pode ser conferido no dia de hoje, em média com 56% de aumento no custeio.

Destaca-se novamente que a decisão de reajuste foi tomada no dia 26 de junho, na 30ª Reunião do Conselho, sem a participação de entidades representativas de servidores ou membros (já que não nos é permitida a participação), mas somente foi divulgada aos servidores no dia 1º de outubro pela Carta aos usuários, sem a notificação prévia destes, portanto.

A administração foi audaciosa, fechou a folha e divulgou no mesmo dia, para reforçar que não iria de forma alguma reconsiderar a decisão tomada pelo aumento de forma integral e imediata, não obstante os requerimentos administrativos postulados por escrito pelo SindMPU, bem como os clamores dos presentes na reunião expositiva ocorrida no dia 08/10/2019.

A Diretoria Executiva Nacional, tão logo tomou ciência da decisão tomou as providências administrativas e jurídicas cabíveis, mas todas demonstraram-se frustradas até o momento. Embora tenha ingressado com pedido liminar para garantir a suspensão do reajuste no dia 02 de outubro, o pedido de urgência foi indeferido sem julgamento do mérito (Confira-se nos autos n. 1029552-43.2019.4.01.3400).

Em nota, o Diretor Executivo Rodolfo Vale assinalou que a diretoria jurídica do sindicato recorrerá da decisão e conclama à base a apresentar “sugestões e deliberações em relação ao modo como deverá atuar e qual deverá ser o caminho seguido nesse estágio do processo, de forma a garantir o acesso à saúde com custo justo e razoável”.

Enquanto Diretoria e em especial como usuários do plano que somos, fazemos um apelo aos sindicalizados para que mantenhamos a calma e sigamos no caminho dialogo e luta sem apatia para buscarmos em conjunto as alternativas que estiverem ao alcance para enfrentar esta demanda.

Por oportuno, o responsável pelo Escritório Estillac, que presta a assessoria jurídica ao sindicato de forma coletiva e individualizada aos filiados, Bruno Rocha, entrou em contato para viabilizar uma unidade descentralizada em Mato Grosso, com atendimento presenciais mensais e personalizados.

Espera-se que com a medida essa importante ferramenta, ações em prol da categoria possa ser utilizada como instrumento estratégico para minimizar os impactos que os servidores vem sofrendo com as perdas sofridas.

Neste momento, os servidores filiados ou ex-filiados que tiverem reclamações, sugestões, demandas pendentes com o jurídico e queiram que este entre em contato para tratar destes assuntos, podem responder este email, ou avisar aos membros da diretoria, para que as informações sejam repassadas.

A diretoria.