Boa tarde, colegas servidores.
Informamos sobre a realização de reunião com o Procurador-Chefe da
PR/MT na data de ontem(23/04), com a participação da Comissão de
Greve e Diretoria interina da Seção Sindical do SINASEMPU/MT,
oportunidade em que foi comunicada a reativação da seccional e
apresentados os novos diretores.
No encontro em questão foi informado que os pedidos encaminhados
pela Comissão à chefia da unidade, quais sejam: a proposta de abono
parcial, a autorização para compensação em finais de semana e
feriados e a não utilização da frequência paralela como critério
para autorizar a compensação, foram encaminhados à Secretaria-Geral
pelo Procurador-Chefe substituto, Ronaldo Pinheiro, para
orientações.
Foi dito, ainda, que embora não haja resposta acerca dos pleitos, a
administração local decidiu não utilizar a frequência paralela como
parâmetro, bastando a declaração individual de participação no
movimento paredista (há formulário próprio, que deverá ser
preenchido e encaminhado para a DIGEP até hoje, 24/04).
A chefia local informou, ademais, que já orientou as chefias
imediatas a autorizar a compensação em finais de semana e feriados,
desde que haja serviço a ser feito. As chefias estão autorizadas,
inclusive, a remanejar servidores de setores onde não houve acúmulo
de trabalho para setores onde haja demanda a ser suprida nos dias
não úteis.
Sobre o pedido de abono parcial, foi ressaltado que o tema
ultrapassa as atribuições da chefia local e, portanto, deve-se
aguardar posicionamento da administração superior. Acerca das
discussões envolvendo o preenchimento de formulário para
planejamento de compensação de horas, o Procurador-Chefe disse
desconhecer tal procedimento e que todas as orientações estão
partindo diretamente da PGR. Contudo, manifestou que buscará
informações e nos repassará qualquer novo posicionamento sobre
o tema.
Atenciosamente,
Diretoria Seccional do SINASEMPU/MT
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